Em elaboração pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, o Programa Nacional de Segurança de Motociclistas (PNSM) recebeu contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A perspectiva municipal sobre o tema foi apresentada pelo analista técnico da área de Transporte e Mobilidade da entidade, Hernany Reis, em oficina técnica em 27 de agosto promovida pela Senatran.
O encontro reuniu representantes de órgãos públicos e de entidades vinculadas ao trânsito e à segurança viária. Na ocasião, o representante da Confederação destacou a necessidade de considerar as diferentes realidades e culturas locais de mobilidade, bem como as capacidades técnicas, institucionais e financeiras dos Municípios, além de assegurar apoio para a implementação das ações previstas no programa.
Para a CNM, a efetividade do PNSM dependerá da definição clara das responsabilidades de cada Ente federativo, da coordenação entre os diferentes níveis de governo e da disponibilização de recursos e suporte técnico para as administrações locais. As medidas também deverão respeitar as particularidades municipais e permitir que as prefeituras desenvolvam ações compatíveis com suas estruturas e necessidades.
PNSM
O objetivo do PNSM é reduzir o número e a gravidade dos sinistros envolvendo motociclistas, considerados usuários vulneráveis do sistema de trânsito. As contribuições reunidas nas oficinas técnicas deverão subsidiar as próximas etapas de elaboração do programa.
Durante a oficina, os participantes usaram ferramentas de planejamento participativo para identificar problemas, relações de causa e efeito e possíveis estratégias de intervenção. As atividades foram organizadas nos eixos de Engenharia de Tráfego, Plataformas Digitais e Segurança Veicular e abordaram temas relacionados à educação e comunicação, fiscalização e atendimento pós-sinistro.
Entre os assuntos debatidos estiveram formação de condutores, realização de campanhas, integração de dados, controle de velocidade, uso de tecnologias na fiscalização e capacitação de agentes e equipes de resgate. Também foram discutidas padronização do registro de dados sobre sinistros, integração dos sistemas de fiscalização, melhoria do desenho viário em pontos de maior conflito e a ampliação da integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito.
A CNM continuará acompanhando o processo e colaborando para que o programa incorpore a realidade municipal e resulte em ações efetivas de prevenção e redução dos sinistros envolvendo motociclistas.
Confederação Nacional dos Municípios, 1º de setembro de 2026
TRÂNSITO: UMA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO!