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Muitos proprietários de veículos financiados ainda têm dúvida quanto à retirada do gravame de alienação do veículo após a quitação do mesmo. Até novembro de 2005, o Detran tanto incluía o gravame, quando do registro do veículo, como dava a baixa, quando da quitação. Assim, à epoca, quando o proprietário quitava o veículo, recebia do agente financeiro o instrumento de liberação, popularmente conhecida como carta de quitação. Recebido o instrumento, o proprietário ia ao Detran para pedir a desalienação. Mas antes precisava dirigir-se a um cartório para averbar o reconhecimento de firma do documento enviado pela financeira. E só depois disso poderia retirar no Detran um novo DUT, sem a alienação fiduciária.

A partir de novembro de 2005, o Detran passou a não registrar nem a dar baixa no gravame. Os agentes financeiros criaram o Sistema Nacional de Gravame (SNG) e registram tanto a inclusão do gravame quanto a sua baixa. Assim quando alguém vem ao Detran registrar um veículo, a autarquia acessa aquele sistema (SNG) e consulta se há registro de financiamento. Se tiver, emite o documento constando a alienação. O mesmo acontece na desalienação: o proprietário vem ao Detran e pede um novo documento, sem constar alienação fiduciária. A autarquia, entao, consulta o SNG e, verificado que o agente financeiro já deu a baixa no gravame, emite um novo documento livre da alienação.


Com essa medida, a desalienação tornou-se mais rápida, já que só o envio da carta de quitação ao proprietário do veículo poderia levar um ou mais meses. Com o sistema atual, o prazo pode variar de 10 a 30 dias. No entanto, essa baixa direta dos bancos dando como quitado o veículo - o que tornou o processo mais prático e mais rápido - não isenta o proprietário de ir ao Detran para fazer a vistoria no veículo e retirar um novo DUT, sem constar o gravame, ou seja, sem a alienação fiduciária. É exatamente nesse ponto que algumas pessoas têm se confundido. Elas acreditam que a simples baixa do agente financeiro no SNG é suficiente para que o Detran emita um novo DUT sem o registro de alienação fiduciária.

E quando recebem o documento em casa ainda constando a alienação, creditam como erro da autarquia. Na verdade, a baixa feita pelo agente financeiro agiliza o processo de desalienação e evita que o proprietário precise ir a um cartório para reconhecer firma da antiga carta de quitação. Mas o proprietário tem que estar atento que é preciso ir ao Detran, fazer uma vistoria no veículo, para que se possa emitir um novo documento livre do gravame. E é esse serviço que o Detran cobra, ou seja, o proprietário paga pela emissão do novo DUT e pela vistoria realizada.



DEtran DF 28/07/2009
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